'Wall Street Journal' publica artigo acusando STF e Moraes de "golpe de Estado" no Brasil

Um artigo de opinião publicado pelo prestigiado jornal norte-americano The Wall Street Journal gerou forte repercussão ao fazer severas críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Alexandre de Moraes. Assinado pela colunista Mary Anastasia O'Grady, o texto sustenta que o Brasil vive um "golpe de Estado" gradual conduzido pelo próprio Judiciário.

A publicação analisa o avanço das decisões da Suprema Corte nos últimos anos e argumenta que a concentração de poderes nas mãos do tribunal enfraqueceu o Estado de Direito e as garantias constitucionais no país.

Origem das Críticas: Os Inquéritos do STF

O texto do Wall Street Journal foca no histórico de inquéritos abertos pela Corte a partir de 2019, com destaque para o Inquérito das Fake News e o das Milícias Digitais:

• Acúmulo de Funções: A colunista aponta que a Suprema Corte passou a atuar simultaneamente como vítima, investigadora e julgadora, rompendo com o sistema adversarial de justiça tradicional.

• Censura e Prisões Preventivas: O artigo critica o bloqueio de perfis em redes sociais, a desmonetização de conteúdos e a decretação de prisões preventivas sem acusações formais por parte de promotores locais.

• Relatoria Sem Sorteio: O jornal questiona a indicação direta de Alexandre de Moraes para conduzir os inquéritos sem o sorteio aleatório tradicional entre os ministros.

Atuação no TSE e o Papel do Senado

A análise do diário norte-americano também aborda a conduta de Moraes durante sua passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022. Segundo o artigo, o tribunal adotou uma postura excessivamente intervencionista, monitorando e censurando discursos de candidatos, partidos e cidadãos.

O Wall Street Journal apontou ainda que a omissão do Senado Federal em exercer seu papel constitucional de fiscalizar o Judiciário permitiu que o STF expandisse suas prerrogativas sem controle institucional.

Repercussão do Artigo

A publicação do artigo repercutiu rapidamente no cenário político brasileiro. Parlamentares de oposição utilizaram a análise do jornal para reforçar argumentos em defesa de mudanças na legislação sobre decisões monocráticas e pedidos de impeachment.

Por outro lado, defensores da atuação do STF ressaltam que as medidas adotadas nos últimos anos foram necessárias para proteger o regime democrático e conter investidas autoritárias e atos antidemocráticos.